Perguntando-se como identificar se uma assinatura é falsa? Continue lendo!
Você já se imaginou em uma situação onde alguém usa a sua assinatura para fazer algo sem o seu consentimento? Ou então, onde você precisa verificar se um documento que recebeu tem uma assinatura verdadeira ou não?
Pois é, essas situações são mais comuns do que você pensa, e podem trazer muitos problemas jurídicos, financeiros e até emocionais.
A assinatura é um dos elementos mais importantes para comprovar a autoria e a vontade de uma pessoa em relação a um documento, contrato, cheque ou qualquer outro tipo de papel que envolva direitos e obrigações. Por isso, falsificar assinatura é um crime grave, que pode ser punido com pena de reclusão e multa.
Mas como identificar uma assinatura falsa? Como saber se alguém está tentando te enganar ou se aproveitar de você? E se você for vítima de falsificação de assinatura, como provar que não foi você quem assinou?
Segue lendo que a gente te conta!
É crime falsificar assinaturas?
Já logo de cara, sim! Falsificar assinaturas é crime. Pode parecer meio óbvio, mas algumas pessoas tem essa dúvida.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, existem dois tipos de crime relacionados à falsificação de assinaturas: a falsidade material e a falsidade ideológica.
A falsidade material é referente aos aspectos formais e externos do documento, ou seja, quando alguém altera ou imita a forma da assinatura ou do documento para enganar outra pessoa. Por exemplo, quando alguém copia a sua assinatura e coloca em um cheque ou em um contrato.
O que é diferente da falsidade ideológica, que se refere ao conteúdo do documento, ou seja, quando alguém insere ou modifica informações falsas no documento para obter alguma vantagem ou prejudicar alguém. Só para exemplificar: quando alguém coloca o seu nome e a sua assinatura em um documento que você nunca viu ou concordou.
A pena para o crime de falsidade ideológica varia de 1 a 5 anos de reclusão e multa, se o documento for público, e de 1 a 3 anos de reclusão e multa, se o documento for particular. Já a pena para o crime de falsidade material é reclusão de 2 a 6 anos, e multa.
Como descobrir se uma assinatura é falsa?
Descobrir se uma assinatura é falsa não é uma tarefa fácil, pois existem diversos métodos e artifícios utilizados para falsificar assinaturas e outros tipos de documentos. Alguns falsificadores usam técnicas como decalque, imitação, simulação, disfarce, entre outras, para tentar reproduzir a assinatura de outra pessoa.
No entanto, por mais que alguém faça uma assinatura bastante parecida, é praticamente impossível ficar 100% igual.
Isso porque cada pessoa possui algo conhecido como identidade gráfica, que é tão singular quanto uma impressão digital, e é até mesmo considerada como um traço de personalidade.
A identidade gráfica é formada por diversos elementos, como a forma das letras, a pressão do traço, a velocidade da escrita, os movimentos da mão, os hábitos gráficos, entre outros.
Esses elementos são influenciados por fatores biológicos, psicológicos e sociais, e podem variar ao longo da vida de uma pessoa.
Logo, mesmo que alguém faça uma assinatura muito semelhante à sua, ainda assim haverá diferenças sutis que podem ser detectadas por um olhar treinado e especializado.
E se a assinatura ficar muito idêntica à sua, também será um indício de fraude, pois nem mesmo você consegue fazer duas assinaturas completamente iguais.
Mas como identificar essas diferenças? Como saber se uma assinatura é autêntica ou falsa? É aí que entra o trabalho do perito grafotécnico.
Como posso provar que uma assinatura é falsa?
Se você suspeita que alguém falsificou a sua assinatura ou a de outra pessoa, ou se você precisa comprovar que uma assinatura é verdadeira, você pode recorrer ao trabalho de um perito grafotécnico.
Esse é o profissional especializado em analisar e identificar a autenticidade de documentos escritos, como assinaturas, escritas manuscritas, entre outros.
O perito grafotécnico utiliza técnicas e ferramentas científicas para examinar e comparar as características gráficas de uma assinatura ou de uma escrita, verificando se elas correspondem à da pessoa ou não.
Este profissional pode ser contratado por uma das partes envolvidas em um processo judicial ou extrajudicial, ou pode ser nomeado pelo juiz ou pelo tribunal arbitral, dependendo do caso.
Além disso, o profissional da perícia grafotécnica deve ser imparcial e ético, e deve apresentar um laudo ou um parecer técnico com as suas conclusões sobre a autenticidade ou a falsidade da assinatura ou da escrita examinada.
O laudo ou o parecer técnico do perito grafotécnico deve conter as seguintes informações: a identificação do perito e das partes envolvidas; a descrição do objeto da perícia; os métodos e os critérios utilizados na análise; as ilustrações e as evidências que fundamentam a análise; e as conclusões sobre a autenticidade ou a falsidade da assinatura ou da escrita.
Explicando a Perícia Grafotécnica
A perícia grafotécnica se baseia na grafoscopia, que é a ciência que estuda a escrita humana e os seus aspectos gráficos.
Assim sendo, a grafoscopia permite ao perito grafotécnico reconhecer e diferenciar as características individuais da escrita de uma pessoa, bem como detectar as possíveis alterações ou falsificações.
A perícia grafotécnica pode ser realizada em documentos originais ou em cópias, dependendo da disponibilidade e da qualidade do material.
Aliás, o ideal é que o perito grafotécnico tenha acesso ao documento original, pois assim ele pode verificar melhor os detalhes da escrita e da assinatura.
Enfim, a perícia grafotécnica pode ser solicitada por qualquer pessoa que tenha interesse em comprovar ou contestar a autenticidade de uma assinatura ou de uma escrita em um documento.
Posso descobrir se uma assinatura é falsa?
Então, talvez você ainda esteja se perguntando: será que eu consigo identificar uma assinatura falsa por conta própria?
Será que eu posso confiar na minha intuição ou na minha experiência? A resposta é: não.
Identificar uma assinatura falsa não é uma tarefa simples, pois envolve conhecimentos técnicos, científicos e práticos que somente um perito grafotécnico possui.
Além disso, identificar uma assinatura falsa não é apenas uma questão de observar e comparar as assinaturas, mas também de apresentar provas e evidências que sustentem a análise.
Somente um perito grafotécnico pode elaborar um laudo ou um parecer técnico com as suas conclusões sobre a autenticidade ou a falsidade da assinatura ou da escrita examinada.
Portanto, se você precisa saber se uma assinatura é falsa ou não, não tente fazer isso sozinho. Procure um profissional qualificado, um perito grafotécnico, que pode te ajudar a resolver o seu problema com segurança, rapidez e eficiência.
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